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Lei nº 9.078, de 11 de Julho de 1995
lei federal vigente
Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 jul 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , FRONTEIRA , LIMITE GEOGRAFICO , ARGENTINA .