← Voltar à lista
Lei nº 9.131, de 24 de Novembro de 1995
lei federal vigente
Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
24 nov 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXTINÇÃO , MANDATO , CONSELHEIRO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) . COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REALIZAÇÃO , EXAME , AVALIAÇÃO , CONHECIMENTO , FORMANDO , CURSO SUPERIOR . TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , DESTINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO . FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .