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Lei nº 9.255, de 3 de Janeiro de 1996
lei federal vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial a Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 jan 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , PESSOA FISICA .