← Voltar à lista
Lei nº 9.257, de 9 de Janeiro de 1996
lei federal vigente
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
9 jan 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) .