Lei nº 9.261, de 10 de Janeiro de 1996
Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inciso VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 jan 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO EM SECRETARIADO , CORRELAÇÃO , HIPOTESE , RECONHECIMENTO , PORTADOR , CERTIFICADO , CONCLUSÃO , SEGUNDO GRAU , OBRIGATORIEDADE , COMPROVAÇÃO , EMPREGADOR , EXERCICIO EFETIVO , FUNÇÃO , PRAZO DETERMINADO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , SECRETARIO , CORRELAÇÃO , HIPOTESE , RECONHECIMENTO , PORTADOR , DIPLOMA , CURSO SUPERIOR , OBRIGATORIEDADE , COMPROVAÇÃO , DECLARAÇÃO , EMPREGADOR , EXERCICIO EFETIVO , FUNÇÃO , PRAZO DETERMINADO . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS .