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Lei nº 9.314, de 14 de Novembro de 1996
lei federal vigente
Altera dispositivos do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 nov 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CODIGO DE MINAS . ESPECIFICAÇÃO , REGIME , APROVEITAMENTO , EXPLORAÇÃO , MINERIO . COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , APROVEITAMENTO , FISCALIZAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , SANÇÃO , VALIDADE , CODIGO DE MINAS .