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Lei nº 9.315, de 20 de Novembro de 1996
lei federal vigente
Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
20 nov 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , VULTO HISTORICO , LIVRO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO , DATA NACIONAL .