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Lei nº 9.335, de 10 de Dezembro de 1996
lei federal vigente
Altera a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 dez 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , CRITERIOS , DECLARAÇÃO , FERIADOS .