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Lei nº 9.389, de 19 de Dezembro de 1996
lei federal vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Cultura e do Gabinete do Ministro Extraordinário dos Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.755.045,00, para os fins que especifica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
19 dez 1996
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO . UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO , ESPORTE , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .