Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 mai 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DETERMINAÇÃO , APROVAÇÃO , DELIBERAÇÃO , ALTERAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , AÇÕES PREFERENCIAIS , COMPETENCIA , ACIONISTA PREFERENCIAL . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , DIREITOS , RETIRADA , RECEBIMENTO , REEMBOLSO , AÇÕES , ACIONISTA . FORMA , REGISTRO , PARTES BENEFICIARIAS . FIXAÇÃO , REMUNERAÇÃO , MEMBROS , ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , COMPETENCIA , ASSEMBLEIA GERAL . ALTERAÇÃO , CONTEUDO , TITULO , REPRESENTAÇÃO , AÇÕES , EMISSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA . ALTERAÇÃO , FORMA , AVERBAÇÃO , ONUS , USUFRUTO , FIDEICOMISSO , ALIENAÇÃO FIDUCIARIA , AÇÕES . DEFINIÇÃO , ESPECIE , ALTERAÇÃO , CONTEUDO , BONUS , CERTIFICADO , SUBSCRIÇÃO . ALTERAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO , CONTEUDO , CERTIFICADO , AÇÕES . COMPETENCIA , INICIATIVA , ACIONISTA PREFERENCIAL , CONVOCAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL . COMPETENCIA , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , APURAÇÃO , IRREGULARIDADE , APLICAÇÃO , PENALIDADE , MEMBROS , ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL . ENUMERAÇÃO , LIVRO DE REGISTRO , LIVRO , OBRIGATORIEDADE , MANUTENÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA . FIXAÇÃO , CRITERIOS , REEMBOLSO , AÇÕES , ACIONISTA , CORRELAÇÃO , VALOR ECONOMICO , CONDICIONAMENTO , LIMITAÇÃO , ESTATUTO , SOCIEDADE ANONIMA . ALTERAÇÃO , FORMA , EFETIVAÇÃO , PENHOR , CAUÇÃO , AÇÕES , CORRELAÇÃO , AVERBAÇÃO , LIVRO , REGISTRO , AÇÕES NOMINATIVAS . ALTERAÇÃO , FORMA , CLASSIFICAÇÃO , AÇÕES ORDINARIAS , SOCIEDADE ANONIMA . HIPOTESE , DISTRIBUIÇÃO , DIVIDENDOS , BONIFICAÇÃO , ANUALIDADE , COMPETENCIA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , DIVULGAÇÃO , RELAÇÃO , DEPOSITANTE , RECEBIMENTO , AÇÕES . RESPONSABILIDADE , SOCIEDADE ANONIMA , PREJUIZO , TERCEIROS , EFEITO , IRREGULARIDADE , LIVRO DE REGISTRO , ACIONISTA CONTROLADOR , DANOS , SUBSCRIÇÃO , AÇÕES . ALTERAÇÃO , FORMA , SUBSTITUIÇÃO , LIVRO DE REGISTRO , UTILIZAÇÃO , ESCRITURAÇÃO . ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ESPECIE , CONTEUDO , DEBENTURES , POSSIBILIDADE , DEPOSITO , EMISSÃO , CERTIFICADO . ALTERAÇÃO , VANTAGENS , AÇÕES PREFERENCIAIS , CORRELAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , RECEBIMENTO , DIVIDENDOS , RELAÇÃO , AÇÕES ORDINARIAS . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS , BOLSA DE VALORES , TITULO MOBILIARIO , MERCADO DE CAPITAIS . ALTERAÇÃO , DISCRIMINAÇÃO , CONTEUDO , ESPECIE .