← Voltar à lista
Lei nº 9.473, de 22 de Julho de 1997
lei federal vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998 e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 jul 1997
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , DETALHAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL . NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE . DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , GASTOS PUBLICOS , GOVERNO FEDERAL . FIXAÇÃO , DIRETRIZ , RELAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ENCARGO SOCIAL , ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO .