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Lei nº 9.625, de 7 de Abril de 1998

lei federal vigente

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

7 abr 1998

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , DIPLOMACIA , ATIVIDADE , CARGO DE CARREIRA , AMBITO , ITAMARATI (MRE) . FIXAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) . PROIBIÇÃO , TRANSFERENCIA , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR , DESTINAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) . OBRIGATORIEDADE , REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , OBJETIVO , INVESTIDURA , CARGO EFETIVO , ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL , ANALISTA DE ORÇAMENTO , ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE , TECNICO DE PLANEJAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) . CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE , FINANÇAS E CONTROLE , ORÇAMENTO , PLANEJAMENTO , DIPLOMACIA , CIENCIA E TECNOLOGIA .