Lei nº 9.640, de 25 de Maio de 1998
Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das Escolas Agrotécnicas Federais, das Escolas Técnicas Federais, das Instituições Federais de Ensino Militar, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 mai 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CORRELAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL . FIXAÇÃO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , REITOR , PRO REITOR , INTERVENTOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA . CRIAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR . CRIAÇÃO , RETRIBUIÇÃO , ADICIONAIS , GESTÃO , EDUCAÇÃO , DESTINAÇÃO , SERVIDOR , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , OCUPANTE , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CURSO TECNICO , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL , ENSINO MILITAR .