← Voltar à lista
Lei nº 9.647, de 26 de Maio de 1998
lei federal vigente
Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT para os ocupantes dos cargos efetivos de nível intermediário da carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura, Ciência e Tecnologia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 mai 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , AREA , CIENCIA E TECNOLOGIA , BENEFICIARIO , SERVIDOR , NIVEL MEDIO , CARREIRA , GESTÃO , PLANEJAMENTO , INFRAESTRUTURA .