← Voltar à lista

Lei nº 9.660, de 16 de Junho de 1998

lei federal vigente

Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

16 jun 1998

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

NORMAS , AQUISIÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , FROTA , CARRO OFICIAL , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , ALCOOL .

📬 As 10 oportunidades do mês que você NÃO pode perder.

Um email por mês, sempre no dia 1. Apenas os 10 editais, concursos, benefícios e prazos fiscais mais relevantes. Sem spam, cancele com um clique.

Email nunca vendido. Conformidade LGPD. Política de privacidade.