← Voltar à lista
Lei nº 9.678, de 3 de Julho de 1998
lei federal vigente
Institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 jul 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , BENEFICIARIO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CRITERIOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , CORRELAÇÃO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , REGIME DE TRABALHO , TITULO , MESTRADO , CURSO DE DOUTORADO , CRITERIOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , OBJETIVO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA .