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Lei nº 9.786, de 8 de Fevereiro de 1999
lei federal vigente
Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 fev 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , FIXAÇÃO , SISTEMA DE ENSINO , EXERCITO . CRITERIOS , CARACTERISTICA , OBJETIVO , ESTRUTURAÇÃO , CURSOS , ENSINO MILITAR , EXERCITO .