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Lei nº 9.976, de 3 de Julho de 2000
lei federal vigente
Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 jul 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , NORMAS , CONTROLE , PROCEDIMENTO , PRODUÇÃO , CLORO FLUOR CARBONO . PROIBIÇÃO , INSTALAÇÃO , FABRICA , PRODUÇÃO , CLORO FLUOR CARBONO , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , MERCURIO , AMIANTO . NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PRODUÇÃO , CLORO FLUOR CARBONO , TERRITORIO NACIONAL . NORMAS , REFORMULAÇÃO , FABRICA , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , MERCURIO , AMIANTO , PRODUÇÃO , CLORO FLUOR CARBONO .