Lei nº 9.981, de 14 de Julho de 2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
14 jul 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , CONTRATO DE TRABALHO , VINCULO EMPREGATICIO , ENTIDADE , ATLETAS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , ESPORTE . FACULTATIVIDADE , ENTIDADE , ESPORTE , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , TRANSFORMAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO COMERCIAL , EMPRESA . COMPOSIÇÃO , JUSTIÇA DESPORTIVA . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESPORTE AMADOR , ESPORTE PROFISSIONAL , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , ORGÃOS , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO , VINCULAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , BRASIL , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) , CRITERIOS , BENEFICIO FISCAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , ENTIDADE , SISTEMA NACIONAL , ESPORTE , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) .