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Medida Provisória nº 1.000, de 2 de Setembro de 2020

medida_provisoria federal vigente

Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

2 set 2020

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , PRORROGAÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , AUXILIO , RECURSOS FINANCEIROS , RENDA MENSAL , TRABALHADOR , BENEFICIARIO , BOLSA FAMILIA , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , RECEBIMENTO .

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