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Medida Provisória nº 1.005, de 30 de Setembro de 2020
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
30 set 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , PROTEÇÃO , RESERVA INDIGENA , COMUNIDADE INDIGENA , CONTROLE , TRANSITO , PESSOAS , MERCADORIA , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , RESPONSABILIDADE , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PAGAMENTO , DIARIAS , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , SEGURANÇA PUBLICA .