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Medida Provisória nº 1.024, de 13 de Junho de 1995
medida_provisoria federal vigente
Reduz a alíquota do imposto de importação para os produtos que especifica e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
13 jun 1995
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PREVISÃO , CRITERIOS , EXCEÇÃO , AMBITO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , COMERCIALIZAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR . REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , BENS DE CAPITAL , PEÇAS , MATERIA-PRIMA , DESTINAÇÃO , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA . NORMAS , LIMITAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , VEICULO AUTOMOTOR , CORRELAÇÃO , PROPORCIONALIDADE , PRODUÇÃO INDUSTRIAL , EXPORTAÇÃO .