← Voltar à lista
Medida Provisória nº 1.028 de 09/02/2021
medida_provisoria federal vigente
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
9 fev 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , FACILITAÇÃO , ACESSO , EMPRESTIMO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CONTRATAÇÃO , RENEGOCIAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITOS , RESSALVA , DISPOSITIVOS , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , CODIGO ELEITORAL , LEI FEDERAL , PROVIDENCIA , REDUÇÃO , EFEITO , ECONOMIA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .