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Medida Provisória nº 1.039, de 18 de Março de 2021
medida_provisoria federal vigente
Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
18 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , AUXILIO , RENDA MENSAL , PRAZO DETERMINADO , POSSIBILIDADE , PRORROGAÇÃO , EXECUTIVO , CRITERIOS , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , VULNERAVEL , TRABALHADOR , RENDA , FAMILIA , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .