Medida Provisória nº 1.059, de 30 de Julho de 2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
30 jul 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , MEDIDA DE EMERGENCIA , PLANO NACIONAL , VACINAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , AQUISIÇÃO , VACINA , INSUMO , BENS , SERVIÇO , LOGISTICA , TECNOLOGIA , INFORMAÇÃO , COMUNICAÇÕES , PUBLICIDADE , TREINAMENTO , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , CONTRATO , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) , AUTORIZAÇÃO , IMPORTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO .