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Medida Provisória nº 1.061, de 9 de Agosto de 2021

medida_provisoria federal vigente

Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

9 ago 2021

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , AUXILIO FINANCEIRO , PROMOÇÃO , CIDADANIA , GARANTIA , RENDA , RECURSOS FINANCEIROS , SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) , REDUÇÃO , POBREZA , DESENVOLVIMENTO , INFANCIA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , OFERTA , CRECHE , INCENTIVO , ATIVIDADE CIENTIFICA , TECNOLOGIA , ATIVIDADE RURAL , PRODUÇÃO , DOAÇÃO , CONSUMO , ALIMENTOS , ATIVIDADE , ZONA URBANA , VINCULO EMPREGATICIO , ESPORTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EMANCIPAÇÃO , INSERÇÃO , MERCADO DE TRABALHO , EMPREENDEDORISMO , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , OBJETIVO , DIRETRIZ , COMPOSIÇÃO , BENEFICIO , DEFINIÇÃO , BENEFICIARIO , REVOGAÇÃO , BOLSA FAMILIA . CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , CONSUMO , VALORIZAÇÃO , AGRICULTURA FAMILIAR , FOMENTO , SUSTENTABILIDADE , RENDA , PROMOÇÃO , ACESSO , ALIMENTOS , VULNERAVEL , COMERCIALIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , PRODUTO , PEQUENO PRODUTOR RURAL , DEFINIÇÃO , BENEFICIARIO , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA .