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Medida Provisória nº 1.067, de 2 de Setembro de 2021
medida_provisoria federal vigente
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
2 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO , ATUALIZAÇÃO , COBERTURA , MEDICAMENTOS , PROCEDIMENTO , PRODUTO FARMACEUTICO , AMBITO , SUPLEMENTAÇÃO , SAUDE , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS) , CRIAÇÃO , COMISSÃO , ASSESSORIA , COMPOSIÇÃO .