Medida Provisória nº 1.070, de 13 de Setembro de 2021
Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
13 set 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , PRIORIDADE , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , AQUISIÇÃO , HABITAÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , ALIENAÇÃO , UNIDADE HABITACIONAL . CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , AQUISIÇÃO , HABITAÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , DIRETRIZ , OBJETIVO , COMPETENCIA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PERCENTAGEM , REPRESENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , COMPETENCIA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , ALIENAÇÃO , IMOVEL , PRODUÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , FUNDO FINANCEIRO , PROGRAMA , ARRENDAMENTO , AQUISIÇÃO , IMOVEL RESIDENCIAL , CASA PROPRIA , DESTINAÇÃO , POPULAÇÃO , BAIXA RENDA , CRIAÇÃO , COMITE , PARTICIPAÇÃO .