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Medida Provisória nº 1.078, de 13 de Dezembro de 2021
medida_provisoria federal vigente
Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
13 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO , OBJETIVO , PROVISÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , TARIFAS , FATURA , CONSUMIDOR , ENERGIA ELETRICA , DESTINAÇÃO , AMORTIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CUSTEIO , MEDIDA DE EMERGENCIA , INSUFICIENCIA , RECURSOS HIDRICOS , PRODUÇÃO , ENERGIA .