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Medida Provisória nº 1.094, de 31 de Dezembro de 2021
medida_provisoria federal vigente
Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
31 dez 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , INCIDENCIA , VALOR , PAGAMENTO , CONTRAPRESTAÇÃO , ARRENDAMENTO MERCANTIL , BENS DE CAPITAL , PESSOA JURIDICA , DOMICILIO , EXTERIOR , AERONAVE , MOTOR , EMPRESA , TRANSPORTE AEREO , PASSAGEIRO , TRANSPORTE DE CARGA .