Medida Provisória nº 1.101, de 21 de Fevereiro de 2022
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
21 fev 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PERIODO , CANCELAMENTO , ADIAMENTO , RESERVA , EVENTO , ESPETACULO , SERVIÇOS TURISTICOS , SETOR , TURISMO , CULTURA , MOTIVO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , AUSENCIA , OBRIGAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REEMBOLSO , VALOR , PAGAMENTO , CONSUMIDOR , PRAZO , UTILIZAÇÃO , CREDITOS , REMARCAÇÃO , CRITERIOS , DEVOLUÇÃO , REMUNERAÇÃO , ARTISTA , CATEGORIA PROFISSIONAL , IMPOSSIBILIDADE , REALIZAÇÃO .