Medida Provisória nº 1.116, de 4 de Maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
4 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , SELO , CERTIFICADO , RECONHECIMENTO , EMPREGADOR , EMPRESA , PROMOÇÃO , TRABALHO , EMPREGO , MULHER . CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , APRENDIZAGEM , INCENTIVO , CONTRATAÇÃO , ADOLESCENTE , JUVENTUDE , APRENDIZ , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , BENEFICIO , ADESÃO , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , INCENTIVO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , LICENÇA-MATERNIDADE , PATERNIDADE , COMPARTILHAMENTO , BENEFICIO , EMPREGADO , PAES , MULHER , HOMEM , POSSIBILIDADE , REDUÇÃO , JORNADA DE TRABALHO . ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , REGIME JURIDICO , CONTRATO DE TRABALHO , APRENDIZAGEM , CRITERIOS , CONTRATO , JORNADA DE TRABALHO , INFRAÇÃO , MULTA , DESCUMPRIMENTO , COTA , CONTRATAÇÃO , DEFINIÇÃO , HIPOTESE , JUSTIFICAÇÃO , AUSENCIA , TRABALHO , EMPREGADO , NASCIMENTO , FILHO , ACOMPANHAMENTO , CONJUGE , CONSULTA , ASSISTENCIA MEDICA , GRAVIDEZ . CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , MANUTENÇÃO , MULHER , JUVENTUDE , MERCADO DE TRABALHO , APOIO , INFANCIA , ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL , AUXILIO , LIBERAÇÃO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , CRECHE , FOMENTO , EDUCAÇÃO INFANTIL , FLEXIBILIDADE , JORNADA DE TRABALHO , INVESTIMENTO , QUALIFICAÇÃO , TRABALHO , EMPREGO .