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Medida Provisória nº 1.120, de 6 de Junho de 2022
medida_provisoria federal vigente
Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
6 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ) , DEFINIÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MANDATO , DIRETOR . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO DE DIREÇÃO , CARGO COMISSIONADO DE GERENCIA EXECUTIVA (CGE) , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ) .