Medida Provisória nº 1.135, de 26 de Agosto de 2022
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para dispor sobre o apoio financeiro ao setor cultural e ao setor de eventos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
26 ago 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , LEI FEDERAL , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , OBJETIVO , COMBATE , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , INCENTIVO , SETOR , CULTURA , ATIVIDADE CULTURAL , REQUISITOS , DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA , DISPONIBILIDADE FINANCEIRA , DEFINIÇÃO , VALORES , REPASSE , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , VIGENCIA , AMBITO , Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) , MEDIDA DE EMERGENCIA , PRAZO DETERMINADO , SETOR , EVENTO , COMPENSAÇÃO , COMBATE , EFEITO , ATIVIDADE ECONOMICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , FIXAÇÃO , VALORES , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , BENEFICIARIO , REQUISITOS , DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA , DISPONIBILIDADE FINANCEIRA .