Medida Provisória nº 1.151, de 26 de Dezembro de 2022
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
26 dez 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO ANUAL , OUTORGA , FLORESTA , PRAZO , VIGENCIA , COMPATIBILIDADE , PLANO PLURIANUAL (PPA) , POSSIBILIDADE , INCLUSÃO , DIREITO , COMERCIALIZAÇÃO , CREDITOS , GAS CARBONICO , EXPLORAÇÃO , PRODUTO , SERVIÇO , REALIZAÇÃO , AREA , MANEJO ECOLOGICO , OBJETO , CONCESSÃO , NECESSIDADE , LICENCIAMENTO , SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) , COMPOSIÇÃO , EDITAL , LICITAÇÃO , HIPOTESE , RESCISÃO , DESISTENCIA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , OBJETO , CONCESSÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , DIREITO , COMERCIALIZAÇÃO , CREDITOS , GAS CARBONICO , SERVIÇO , MEIO AMBIENTE . DEFINIÇÃO , VEGETAÇÃO NATIVA , RECONHECIMENTO , ATIVO FINANCEIRO , POSSIBILIDADE , CONCESSÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , TERRA PUBLICA , BENS , ENTE FEDERADO , OBJETO , DIREITO , DESENVOLVIMENTO , COMERCIALIZAÇÃO , PROJETO , PAGAMENTO , SERVIÇO , MEIO AMBIENTE , CREDITOS , GAS CARBONICO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL , MUDANÇA CLIMATICA , POSSIBILIDADE , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , HABILITAÇÃO , AGENTE FINANCEIRO , ATUAÇÃO , OPERAÇÃO , FINANCIAMENTO .