Medida Provisória nº 1.154, de 1º de Janeiro de 2023

Matérias

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DIRETRIZ , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , SANEAMENTO BASICO , CRITERIOS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPETENCIA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , COMPENSAÇÃO , EXPLORAÇÃO , RECURSOS HIDRICOS , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , CRIAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ADIAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , GRATIFICAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA . ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , DEPARTAMENTO , SISTEMA PENITENCIARIO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) , AGENCIA REGULADORA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , RECURSOS HIDRICOS . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , UNIÃO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA , MINISTERIO DAS CIDADES , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DAS MULHERES , MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS , MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DO TURISMO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) .