Medida Provisória nº 1.165, de 20 de Março de 2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
20 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA MAIS MEDICOS , OBJETIVO , PROVIDENCIA , FORMAÇÃO , EDUCAÇÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , POS-GRADUAÇÃO , DISPENSA , REVALIDAÇÃO , DIPLOMA , MEDICO , INTERCAMBIO , EXERCICIO , ATIVIDADE , ENSINO , PESQUISA , EXTENSÃO , AUTORIZAÇÃO , RECONTRATAÇÃO , PARTICIPANTE , INCLUSÃO , TEMPO , ATUAÇÃO , PROGRAMA , INSCRIÇÃO , PROVA , TITULO , ESPECIALISTA , MEDICINA , FAMILIA , COMUNIDADE , INDENIZAÇÃO , AREA , DIFICULDADE , FIXAÇÃO , DIFERENÇA , GRADUAÇÃO , FINANCIAMENTO , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) , ACRESCIMO , PRAZO , PERIODO , LICENÇA-MATERNIDADE , PATERNIDADE . CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , FORMAÇÃO , ESPECIALISTA , SAUDE , AMBITO , PROGRAMA MAIS MEDICOS , INTEGRAÇÃO , PROGRAMA , EDUCAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .