Medida Provisória nº 1.166, de 22 de Março de 2023

Matérias

AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITO RURAL , VENDA , PRODUTO , ESTOQUE , DESAGIO , BENEFICIARIO , PEQUENO AGRICULTOR , AGRICULTURA FAMILIAR , Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais , LOCAL , MUNICIPIOS , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , COMPETENCIA , FIXAÇÃO , AUMENTO , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais , Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas . CRIAÇÃO , Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , OBJETIVO , FOMENTO , AGRICULTURA FAMILIAR , ASSISTENCIA , PESSOAS , SITUAÇÃO , INSEGURANÇA ALIMENTAR , ESTOQUE , VALORIZAÇÃO , BIODIVERSIDADE , AGRICULTURA ORGANICA , INCENTIVO , COOPERATIVISMO , GRUPO DE GERENCIAMENTO , REQUISITOS , FORNECEDOR , DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , DESTINAÇÃO , PRODUTO , FORMA , EXECUÇÃO , PAGAMENTO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPENSA , LICITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , ENTIDADE , CARATER PRIVADO , IMPLEMENTAÇÃO , CISTERNA , TECNOLOGIA , ACESSO , AGUA POTAVEL , CONSUMO , PRODUÇÃO , ALIMENTOS , BENEFICIARIO , FAMILIA , ZONA RURAL , BAIXA RENDA , VITIMA , SECA .