Medida Provisória nº 1.184, de 28 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
28 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , EXCLUSÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO , AGROINDUSTRIA , REQUISITOS , FIXAÇÃO , QUANTIDADE , COTA , FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO . PERIODO , INCIDENCIA , AMORTIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , COTA , DISTRIBUIÇÃO , RENDIMENTO , IMPOSTO DE RENDA , RETENÇÃO NA FONTE , APLICAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE INVESTIMENTO , EXCLUSIVIDADE , EQUIPARAÇÃO , MERCADO ABERTO , FIXAÇÃO , ALIQUOTA , DIFERENÇA , CURTO PRAZO , POSSIBILIDADE , DESCONTO , PAGAMENTO ANTECIPADO , REGIME TRIBUTARIO , FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO , AÇÕES , INDICE , MERCADO , FUSÃO , CISÃO , INCORPORAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , RESPONSABILIDADE , RETENÇÃO , RECOLHIMENTO .