Medida Provisória nº 1.198, de 27 de Novembro de 2023
Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
27 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POUPANÇA , INCENTIVO , ESTUDANTE , ALUNO , BAIXA RENDA , PERMANENCIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CONCLUSÃO , ENSINO MEDIO , CRITERIOS , RENDA PER CAPITA , FAMILIA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ESTABELECIMENTO , FUNDO FINANCEIRO , GESTÃO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEILÃO , COMERCIALIZAÇÃO , PETROLEO , GAS NATURAL , HIDROCARBONETO , CRITERIOS , OBRIGATORIEDADE , CONCESSIONARIA , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO FINANCEIRO , CUSTEIO , PROGRAMA , INCENTIVO , PERMANENCIA , ALUNO , ENSINO MEDIO .