← Voltar à lista
Medida Provisória nº 1.250 de 06/08/2024
medida_provisoria federal vigente
Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
6 ago 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , APOIO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , FAMILIA , DESABRIGADO , VITIMA , DESTRUIÇÃO , RESIDENCIA , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CALAMIDADE PUBLICA , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , EVENTO , CLIMA , INUNDAÇÃO , REQUISITOS .