Medida Provisória nº 1.259 de 20/09/2024
Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
20 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROVIDENCIA , CARATER EXCEPCIONAL , CONCESSÃO , COLABORAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , APOIO , PREVENÇÃO , COMBATE , OCORRENCIA , QUEIMADA , IRREGULARIDADE , INCENDIO , FLORESTA , REQUISITOS , DECLARAÇÃO , RECONHECIMENTO , CALAMIDADE PUBLICA , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , COMPETENCIA , EXECUTIVO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO , DOAÇÃO , BENEFICIO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , IMPORTAÇÃO , BENS , SOFTWARE , SERVIÇO .