Medida Provisória nº 1.274 de 22/11/2024
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
22 nov 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , IMPLEMENTAÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DEMOCRACIA , GESTÃO , Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , VALOR , UNIÃO FEDERAL , ENTREGA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , FIXAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , ORÇAMENTO , EXECUÇÃO , GARANTIA , REPASSE , INTEGRALIDADE , ENTE FEDERADO , FUNDOS , CULTURA , PERCENTAGEM , FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) , PROPORCIONALIDADE , POPULAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , DIRETRIZ , APLICAÇÃO DE RECURSOS .