Medida Provisória nº 1.296 de 15/04/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
15 abr 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , DEPARTAMENTO , PERICIA MEDICA , SECRETARIA , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , OBJETIVO , PRIORIDADE , REALIZAÇÃO , REAVALIAÇÃO , REVISÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , BENEFICIO , ASSISTENCIA SOCIAL , POSSIBILIDADE , PARTICIPAÇÃO , SERVIDOR , CARREIRA , SEGURO SOCIAL , PERITO , MEDICO , PROCEDIMENTO , ADESÃO , MONITORAMENTO , CONTROLE , CARATER PROVISORIO , PRAZO DETERMINADO , PRORROGAÇÃO .