Medida Provisória nº 1.301 de 30/05/2025
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
30 mai 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , HOSPITAL NAVAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA (HNNSG) , GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , REGIME JURIDICO , PESSOAL , CRITERIOS , DISPENSA , LICITAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Programa Agora Tem Especialistas , AMPLIAÇÃO , ATENDIMENTO , RADIOTERAPIA , TRATAMENTO DE SAUDE , CANCER . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA MAIS MEDICOS , DEFINIÇÃO , LOCAL , VULNERABILIDADE , ATENDIMENTO , MEDICINA ESPECIALIZADA , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) , CRITERIOS , CONTRATO DE GESTÃO , REALIZAÇÃO , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , CRIAÇÃO , PROJETO , CONTRATAÇÃO , TRABALHADOR , SAUDE , MEDICO , REDUÇÃO , TEMPO , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI ORGANICA , SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , RECONHECIMENTO , SITUAÇÃO , NECESSIDADE , URGENCIA , SAUDE PUBLICA , MOTIVO , EXCESSO , DEMANDA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AUMENTO , TEMPO , ATENDIMENTO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATUAÇÃO , AMBITO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , CRIAÇÃO , MANUTENÇÃO , BANCO DE DADOS , INFORMAÇÕES , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) . TRANSFORMAÇÃO , CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , AMBITO , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL , SAUDE , VIGILANCIA SANITARIA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , DISPENSA , LICITAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , FUNDAÇÃO , APOIO , SITUAÇÃO , URGENCIA , SAUDE PUBLICA , ABRANGENCIA , PROJETO , ESTRUTURAÇÃO , ATENDIMENTO , MEDICINA ESPECIALIZADA , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , RESSARCIMENTO , ATENDIMENTO , PLANO DE SAUDE , INICIATIVA PRIVADA , SUBSTITUIÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) . CRIAÇÃO , Programa Agora Tem Especialistas , OBJETIVO , QUALIFICAÇÃO , DIVERSIFICAÇÃO , SERVIÇO DE SAUDE , AUMENTO , OFERTA , REDUÇÃO , TEMPO , ATENDIMENTO , HOSPITAL , ESTABELECIMENTO , INICIATIVA PRIVADA , REQUISITOS , ADESÃO , AUTORIZAÇÃO , COMPENSAÇÃO , TRIBUTOS .