Medida Provisória nº 1.313 de 04/09/2025
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
4 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DENOMINAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , Auxílio Gás dos Brasileiros , Auxílio Gás do Povo , AUXILIO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , FAMILIA , BAIXA RENDA , CATEGORIA , OPERAÇÃO , PAGAMENTO , BENEFICIARIO , VALOR MONETARIO , PRIORIDADE , MULHER , VITIMA , VIOLENCIA DOMESTICA , GRATUIDADE , REQUISITOS , INSCRIÇÃO , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , DISTRIBUIÇÃO , REVENDA , EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA , AUTORIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) , ASSINATURA , TERMO DE COMPROMISSO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMPETENCIA , CRIAÇÃO , COMITE GESTOR , GOVERNANÇA PUBLICA .