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Medida Provisória nº 1.328 de 16/12/2025

medida_provisoria federal vigente

Autoriza a destinação de recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas e jurídicas de direito privado para aquisição de caminhões novos ou seminovos, para renovação de frota, e altera a Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

16 dez 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

AUTORIZAÇÃO , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DISPONIBILIDADE , LINHA DE CREDITO , FINANCIAMENTO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , DIREITO PRIVADO , AQUISIÇÃO , CAMINHÃO , RENOVAÇÃO , FROTA , GESTOR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AGENTE FINANCEIRO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) . ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , AUTORIZAÇÃO , LIQUIDAÇÃO , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA , PRODUTOR RURAL , PREJUIZO , SAFRA , EVENTO , CLIMA , CONTRATAÇÃO , PERIODO , INCLUSÃO , RENEGOCIAÇÃO , PRORROGAÇÃO , LINHA DE CREDITO , Crédito Rural , Cédula de Produto Rural (CPR) .

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