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Medida Provisória nº 1.334 de 21/01/2026
medida_provisoria federal vigente
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
medida_provisoria
Data de publicação
21 jan 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PISO SALARIAL , TRABALHADOR , MAGISTERIO , ENSINO PUBLICO , EDUCAÇÃO BASICA , IMPLEMENTAÇÃO , FONTE , FINANCIAMENTO , ATO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ATUALIZAÇÃO , VALOR , PERIODO , MES , JANEIRO , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) , FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) , FORMA , CALCULO .