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Medida Provisória nº 1.355, de 12 de Março de 1996

medida_provisoria federal vigente

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

Órgão

Federal

Tipo normativo

medida_provisoria

Data de publicação

12 mar 1996

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

REPRESENTAÇÃO , COMISSÃO , EMPRESA , OBJETIVO , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO , CRITERIOS , SOLUÇÃO , HIPOTESE , IMPASSE , COMPETENCIA , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PAGAMENTO , PARTICIPAÇÃO , LUCRO , EMPRESA ESTATAL . NECESSIDADE , NEGOCIAÇÃO , TRABALHADOR . NORMAS , PARTICIPAÇÃO , TRABALHADOR , RELAÇÃO , LUCRO , EMPRESA .