Medida Provisória nº 1.498-19, de 9 de Julho de 1996

Matérias

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CURADOR . TRANSFORMAÇÃO , JARDIM BOTANICO . NORMAS , SUPERVISÃO , MINISTERIOS , RELAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA . ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) . REESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CENTRO DE PESQUISA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) . CRIAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , MINISTERIOS . CRIAÇÃO , PROGRAMA , CONSELHO COMUNITARIO , VINCULAÇÃO , GABINETE CIVIL . TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , RELAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , REINTEGRAÇÃO , POSSE , LIMINAR , IMOVEL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , HIPOTESE , IRREGULARIDADE , OCUPAÇÃO , DEPOSITARIO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN) , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . TRANSFORMAÇÃO , ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL , RELAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , SECRETARIA . TRANSFORMAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) . TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , TRANSFORMAÇÃO . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , GABINETE CIVIL , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , CONSELHO DA REPUBLICA , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , MINISTERIOS . EXTINÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO E EXPRESSÃO (CODELIBER) , SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL , SECRETARIA , TRANSITO , SECRETARIA NACIONAL DE ENTORPECENTES . AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REESTRUTURAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .